“Programa de Acção e Orçamento para 2023”

1. Introdução
2. Enquadramento
    2.1 Associados
    2.2 Serviços
    2.3 Aniversário
    2.4 Resultado de Exploração de 2021
3. Programa de Acção para 2023
    3.1 Associados
    3.2 Serviços
    3.3 Espaços
    3.4 Planeamento Estratégico
    3.5 Modelo de Gestão
    3.6 Representação Social
    3.7 Imagem e Comunicação
    3.8 Representação e Cooperação
4. Orçamento para 2023
5. Parecer do Conselho Fiscal
6. Anexos
    Anexo 1 – Proposta de Orçamento Previsional para 2023
    Anexo 2 – Parecer do Conselho Fiscal


1. Introdução

Nos termos e para efeito da previsão da alínea b) do no 1 do artigo 36o dos Estatutos da Associação de Socorros Mútuos Montepio de Nossa Senhora da Nazaré o Conselho de Administração apresenta à apreciação e votação da Assembleia Geral o Programa de Acção e o Orçamento para 2023, tendo em vista dar continuidade à execução do Plano Estratégico e suas Linhas Gerais de Orientação Estratégica.

O Conselho de Administração tem vindo a desenvolver o seu trabalho para dar resposta às necessidades dos associados e utentes que se dirigem e utilizam os serviços disponibilizados pela Associação.

O Programa de Ação e o Orçamento para o ano de 2023 traduzem pois o desejo de, com o necessário rigor, expandir os benefícios aos associados e a oferta de serviços, de uma maneira sustentada, procurando assegurar o equilíbrio da exploração, de modo a não comprometer o futuro da instituição.

Considerando que qualquer programa de ação e respetivo orçamento não passam de um programa previsional de objetivos que de um momento para o outro poderá vir a sofrer alterações, por razões imprevistas.

Considerando que com o início do ano de 2023 entrarão em funções novos orgãos associativos resultantes das eleições a realizar no mês de dezembro de 2022, teremos de admitir que o que for aprovado agora poderá ser alterado.

Considerando as premissas já enunciadas apresentamos o programa de acção e orçamento para 2023, sem uma procura exaustiva de soluções para o próximo ano.


2. Enquadramento

De referir, como tem sido escrito em programas de acção de anos anteriores, que o Montepio Nossa Senhora da Nazaré é membro da RedeMut –
Associação Portuguesa de Mutualidades e aí se manterá, possibilitando que os associados beneficiem das vantagens inerentes, como são as consultas médicas durante os fins-de-semana, feriados e noites, e que possam ainda usufruir dos serviços e cuidados oferecidos por outras associações membros da rede.

Em 2022 a Associação continuou a ação de consolidação do projeto mutualista estabelecido estatutariamente e o Conselho de Administração deverá prosseguir nessa linha e dar cumprimento aos objetivos que a seguir se definem no Programa de Acção para 2023.

Tem sido preocupação do Conselho de Administração a promoção da Associação no seio da comunidade e nesse sentido continuará a proceder aos
contactos e relações institucionais que visem melhorar essa inserção e o seu reconhecimento a nível da sociedade, tendo sempre em linha de conta as orientações estratégicas de saúde pública emanadas da DGS.

2.1 Associados

No final de 2021 a Associação, contava com 1469 associados efectivos. Relativamente ao ano de 2022 e após o expurgo das desistências e dos falecidos (30 associados) verifica-se, até 15 de Outubro, um saldo positivo de 60 novos associados.

2.2 Serviços

No ano de 2021, na área da gastroenterologia foram realizados 1641 exames do SNS e 438 a particulares.
No âmbito da prestação de cuidados médicos e enfermagem foram realizadas 6208 acções durante o ano de 2021, das quais se destacam como mais
significativas, 1013 consultas de Clínica Geral e receitas passadas num total de 864.

2.3 Aniversário

Neste ano de 2022, comemorou o Montepio Nossa Senhora da Nazaré 160 anos de existência.
Assinalámos a efeméride com uma colectiva de pintura, dia 28 de Maio no Convento do Carmo que aí permaneceu durante um mês, e no dia 29, no
Virgínia, uma sessão solene com a presença do representante da APM-RedeMut e representantes locais.

Um evento que ficará para a história do Montepio como um momento de exaltação do mutualismo em Torres Novas.

2.4 Resultado de Exploração de 2021

O resultado da exploração em 2021, antes das depreciações, apresentou um valor positivo de 8.725,89 €.

Considerado o valor das depreciações/amortizações de (15.930,04 €), e Juros e Gastos suportados de (9,80 €) resultou um saldo contabilístico negativo de (7.194,35 €).


3. Programa de Acção para 2023

O Programa de Acção para 2023 foi traçado ainda em coerência com as linhas gerais de orientação do Plano Estratégico 2020-2022, face à experiência e aos conhecimentos entretanto adquiridos e que servirão de referência para o novo Conselho de Administração que o manterá se assim entender na sua gestão.

3.1 Associados

No que concerne ao número de associados o Conselho de Administração fixa, como meta ambiciosa, aumentar em 50 novos associados o número que vier a ser atingido no final de 2022.

3.2 Serviços

A prestação de serviços continuará a privilegiar a vertente das consultas médicas.

A autorização da emissão de credenciais para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico é um objetivo ainda não atingido e que certamente o novo Conselho de Administração vai querer alcançar no seu mandato. No entanto e como a sua concretização não depende apenas de nós, continuaremos, a envidar esforços nesse sentido, insistindo com o Ministério da Saúde, para nos conceder tal autorização, à semelhança do que ocorre com outras instituições do sector mutualista.

Após a tomada de posse do novo governo insistiu o Conselho de Administração, procurando sensibilizar a nova ministra da saúde para o assunto. E pela primeira vez recebemos correspondência da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, para quem o Chefe de Gabinete da Senhora Ministra da Saúde endereçara as nossas pretensões.

Contudo fomos informados que, enquanto não for aprovado o clausulado geral previsto no no 3 do artigo 9º da portaria 427/2009 de 23 de Abril, não pode a ARSLVT celebrar qualquer acordo com a Associação de Socorros Mútuos Montepio de Nossa Senhora da Nazaré.

De referir que o no 3 do artigo 9o da portaria 427/2009 de 23 de Abril, diz que “As cláusulas gerais do acordo referido no número anterior são aprovadas por despacho do Ministro da Saúde no prazo de 90 dias a partir da publicação da presente portaria.”

Portanto desde 23 de Abril de 2009 que se aguarda a publicação dessa portaria para a aprovação das cláusulas gerais do acordo.

3.3 Espaços

É expectável que em 2023 se proceda à pintura interior e exterior do edifício e à substituição da iluminação do hall do rés do chão e restantes pisos por lâmpadas tipo led.

3.4 Planeamento Estratégico

O novo Conselho de Administração deverá estabelecer um novo Plano Estratégico para o triénio 2023-2025 com vista a dar continuidade à rentabilização das instalações, e também da estrutura funcional, que melhorou com a implementação da nova função de coordenação, factos que aliados à certificação obtida no âmbito do SGQ e que se mantém, pela realização de auditorias, externa e interna, deixam o Conselho de Administração orgulhoso com a gestão feita para garantir a sustentabilidade da Associação.

3.5 Modelo de Gestão

O modelo de gestão assenta fundamentalmente na preocupação em melhorar o grau de satisfação dos associados em função da avaliação que eles fazem dos serviços que a instituição presta.

Em paralelo e concorrente com a preocupação anterior, o Conselho de Administração continuará a promover a realização de ações de formação aos colaboradores, no cumprimento do que a legislação estabelece e de acordo com as necessidades da Associação.

3.6 Representação Social

O Montepio Nossa Senhora da Nazaré esteve presente na 2a Feira Social Digital realizada no mês de Março de 2022 através da Nersant.

Iremos continuar a manifestar interesse em participar nos eventos em que se entenda ser relevante a afirmação da Associação.

3.7 Imagem e Comunicação

Será propósito do Conselho de Administração continuar a melhorar o processo de comunicação/imagem com os associados e o público em geral, pela manutenção do Website, com grafismos e navegação mais funcionais e apelativos, veículo institucional do Montepio, e também da sua página no Facebook.

3.8 Representação e Cooperação

Vamos reforçar as relações entre as instituições mutualistas e a sociedade e intensificar o relacionamento com a RedeMut – Associação Portuguesa de Mutualidades.

Manteremos também os contactos institucionais com a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, bem como com as Instituições Particulares de Solidariedade Social existentes no concelho de Torres Novas, na medida em que os mesmos forem possíveis.


4. Orçamento para 2023

O orçamento agora apresentado é o que, no entender do actual Conselho de Administração, parece ajustado, em face do que são as receitas da associação, fundamentalmente da quotização e, numa outra parte, da rentabilidade dos serviços prestados, e que garanta o equilíbrio entre as receitas e as despesas de exploração, sem comprometer a satisfação dos associados, clientes e colaboradores, por um lado e, por outro, tendo uma gestão financeira saudável que garanta o futuro da instituição.

Contudo, tal com afirmado na introdução a este programa de acção e orçamento, o novo Conselho de Administração poderá proceder a qualquer
alteração que entenda necessária.

No sentido de melhorar e/ou aumentar os serviços prestados temos ainda como objectivos para 2023:
– Manter a nossa Certificação através da Norma ISO 9001:2015.
– Efectuar a implementação de novos protocolos de colaboração, com entidades cujos serviços se traduzam em benefícios para os nossos associados;
– Concretizar a assinatura de um protocolo com a Câmara Municipal, com vista à recuperação de benefícios para os nossos associados, na utilização das Piscinas Municipais e na assistência aos espectáculos do Teatro Virgínia promovidos pela autarquia.

O orçamento para o ano de 2023 é proporcionalmente semelhante ao orçamento apresentado para 2022, com um aumento da receita/despesa na ordem dos 2%.

Para fazer face às despesas de gestão com o normal funcionamento da Instituição bem como para o desenvolvimento das actividades propostas para o ano de 2023 o Conselho de Administração apresenta um orçamento equilibrado onde se prevê, para o total das rubricas de Custos e Perdas, e de Proveitos e Ganhos, um montante de 235.000,00 €.

Importa assinalar que as previsões, para a generalidade das rubricas, foi feita a partir da análise e extrapolação, dos valores orçamentados para 2022.

Com vista a facilitar uma melhor avaliação da gestão por parte dos associados, e também devido à necessidade sentida pelo Conselho de Administração em continuar a fazer uma gestão rigorosa, inclui-se o quadro de suporte ao Orçamento para 2023 (Anexo 1) onde se presta informação detalhada das rubricas qualitativamente significativas.

O exercício de 2023 não vai ser de grandes investimentos financeiros mas antes de estabilização activa através da rentabilização dos meios humanos e técnicos existentes na associação.

No que respeita à estimativa de Custos e Perdas é de assinalar o reforço da verba para os vencimentos dos funcionários em cerca de 2 %, traduzindo-se num aumento de 1000,00 € e onde se incluem as gratificações, prémios e o subsídio de alimentação.

A rubrica “Consumíveis de Saúde” com um valor de 12.750,00 € e a de “Consumíveis de Escritório” com 2.650,00 €.

Estão detalhadas as seguintes rubricas: Seguros de Acidentes de Trabalho (1.275,00 €); Serviços Bancários (550,00 €); Seguros Multirriscos/Acidentes Pessoais (2.050,00 €); Material Limpeza Diversos (3.700,00 €) e Pagamento de Quota APM – RedeMut / Outras (700,00 €).

Ainda do lado dos Custos e Perdas, para além do já referido reforço para os vencimentos dos colaboradores, é de assinalar o valor estimado para os “Honorários/Trabalhos Especializados” (médicos e técnicos de saúde) de 118.000,00 €, e para a “Água, Luz e Telefone” um valor orçamental de 8.900,00 €.

Passando para o lado dos Proveitos e Ganhos estima-se para a rubrica dos “Donativos” o valor de 1.000,00 € um crescimento nos “Serviços Prestados/Consultas” da ordem de três mil e quinhentos euros, fixando-se esta rubrica numa previsão de 181.500,00 € para 2023.

De referir as verbas para proveitos inerentes a “Joias e Quotas de Associados” no valor de 34.500,00 € e as de “Rendas e Alugueres” no valor proposto de 18.000,00 €, equiparam as propostas feitas para 2022.

Ressalta ainda a preocupação contínua com a melhoria das competências e qualificação das colaboradoras através da consignação de uma verba para “Formação” de 1.600,00 €, que será reforçada se se vier a manifestar necessário.

Por último importa assinalar que, de acordo com os princípios anunciados atrás e sem prejuízo da satisfação das necessidades dos associados, o Conselho de Administração estima para o exercício de 2023, um resultado positivo de 5.225,00 €, antes de depreciações/amortizações.


5. Parecer do Conselho Fiscal

Junta-se a este Programa de Acção e Orçamento para 2023, o orçamento detalhado (Anexo 1), e tal como é estabelecido nos Estatutos da Associação, o “Parecer do Conselho Fiscal” (Anexo 2), onde este dá a sua opinião sobre os propósitos anunciados pelo Conselho de Administração para se atingirem os objectivos a que se propõe em 2023.



6. Anexos

Anexo 1 – Proposta de Orçamento Previsional para 2023

GASTOS

Conta Designação Orçamento Previsional
2022 2023
6321 Vencimento de funcionários 48.450,00 € 49.450.00 €
6224/6221 Honorários / Trabalhos especializados 116.000,00€ 118.000,00€
624/6262 Água, luz e telefone 8.670,00 € 8.900,00 €
62211 Contabilidade 4.850,00 € 4.950,00 €
6352 Segurança Social 10.800,00 € 11.000,00 €
6362 Seguros acidentes trabalho 1.250,00 € 1.275,00 €
6263 Seguros multirriscos / Acidentes pessoais 2.000,00 € 2.050,00 €
6226 Equipamento / Mobiliário (manutenção) 2.500,00 € 2.550,00 €
6237 Equipamentos médicos 3.100,00 € 3.200,00 €
6231 Equipamentos diversos 2.500,00 € 2.750,00 €
6237 Consumíveis de saúde 12.500,00 € 12.750,00 €
6233 Consumíveis de escritório 2.600,00 € 2.650,00 €
62212 Certificação 1.500,00 € 1.600,00 €
62281 Serviços bancários 500,00 e 550,00 €
6267 Material limpeza / Diversos 3.600,00 € 3.700,00 €
6222 Imagem e Comunicação 2.000,00 € 2.100,00 €
6380 Formação / Outros gastos pessoal 1.500,00 € 1.600,00 €
6883 Pagamento quotas RedMut / Outras 700,00 € 700,00 €
6883 Total 225.020,00 € 229.775,00 €
Resultado Líquido Previsional* 5.840,00 € 5.225,00 €

*Valor antes de depreciações/amortizações



RENDIMENTOS

Conta Designação Orçamento Previsional
2022 2023
7221/2 Joias e Quotas de associados 34.000,00 € 34.500,00 €
7886 Donativos 500,00 € 1.000,00 €
7223 Serviços Prestados/Consultas 178.000,00 € 181.500,00 €
7816 Rendas e Alugueres 18.000,00 € 18.000,00 €
Total 225.500,00 € 235.000,00 €




Anexo 2 – Parecer do Conselho Fiscal


PARECER DO CONSELHO FISCAL

Conforme determina os Estatutos do Montepio Nossa Senhora da Nazaré, o Conselho Fiscal analisou o Plano de Atividades e Orçamento Previsional para o ano de 2023.

Concluiu o seguinte:

1. Tal como foi referido pelo Conselho de Administração o Plano de Atividades e Orçamento Previsional para 2023 é proporcionalmente semelhante ao apresentado em 2022, apenas com um aumento da receita / despesa na ordem dos 2%.

2. CUSTOS – A previsão reflete a subida nos custos da estrutura, designadamente os relativos a pessoal e energia elétrica, onde parece haver um excesso de otimismo dos valores apresentados.

3. RECEITA – Para superar o aumento dos custos conta-se naturalmente com a receita proveniente da quotização dos associados e também da percentagem proveniente dos serviços prestados pelo corpo clínico.

4. O Conselho Fiscal concorda com o proposto pelo Conselho de Administração e o seu parecer é favorável. Neste sentido recomenda-se à Assembleia Geral que aprove o Programa de Acão e Orçamento para 2023.

5. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata e assinada pelos membros do Conselho Fiscal.


(Maria José Carreira)


(Maria Ana Sentieiro Oliveira Marques Rodrigues)


(Emília Fernandes Jorge Aguiar)


Torres Novas, 22 de Novembro de 2022